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Afonso Florence concede entrevista à Rádio CBN

Nesta segunda-feira (13), o deputado federal Afonso Florence (PT) concedeu entrevista à rádio CBN Salvador, no programa Conexão CBN, com apresentação de Emmerson José, acompanhado dos jornalistas Clécio Max (Fala Bahia), Osvaldo Lyra (Tribuna da Bahia), Sergio Costa (Correio*) e Raul Monteiro (Política Livre). Na mesa de debates, os deputados federais Afonso Florence (PT) e Antônio Imbassahy (PSDB).

Confira as entrevistas

Afonso Florence Entrevista Afonso Florence

Antônio Imbassay Entrevista Imbassay

Segundo Ministro da Justiça, demarcação de terras indígenas pelo Congresso é inconstitucional

Nesta quarta-feira (4), o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, afirmou, na Comissão de Agricultura da Câmara, que o ministério é contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 215/00), por considerá-la inconstitucional. A PEC transfere para o Congresso Nacional a competência de demarcar áreas indígenas. “A proposta fere cláusula pétrea ao retirar uma prerrogativa exclusiva do executivo”, argumentou. Além disso, na avaliação do ministro, “a PEC não resolveria o problema, não resolve os conflitos entre índios e agricultores”. Cardozo disse ainda que, se a PEC for aprovada pelo Congresso, “certamente” será declarada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Conflito entre agricultores e indígenas

O deputado Afonso Florence (PT-BA), que preside a comissão especial que analisa o mérito da PEC 215, participou da audiência e reforçou a necessidade da mediação do governo para resolver os conflitos envolvendo agricultores e indígenas nas demarcações de terra. “Estamos discutindo o tema com cuidado porque é preciso assegurar o direito constitucional dos povos indígenas na demarcação de suas terras, mas também é preciso considerar o direito dos pequenos produtores e assentados”, observou. Florence trabalha na intermediação de conflitos entre agricultores e indígenas no Sul da Bahia.

Durante a audiência pública, o Ministro da Justiça comentou sobre sua atuação, confira o áudio clicando aqui.